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Crack, É Possível Vencer!

O que é Programa?

O programa Crack, é possível vencer é um programa coordenado pelo Ministério da Justiça que desenvolve, em parceria com outros Ministérios, uma ação integrada que envolve três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade.

Dentro desses três aspectos, o programa integra vários grupos sociais, trabalhando, simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social.

O programa é um amplo trabalho realizado pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos, visando a oferecer aos grupos de risco irrestrito apoio em todas as suas necessidades, contribuindo, desta forma, para a redução dos índices de consumo de drogas.

Para que serve?

  • Prevenção
  • Prevenção nas escolas
  • Capacitação de profissionais das redes de saúde, segurança pública, educação, assistência social, justiça, operadores do  direito, lideranças religiosas e comunitárias, agentes do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas (Sisnad)
  • Disseminação contínua de informações e orientações sobre crack e outras drogas
  • Cuidado
  • Serviços diferentes para necessidades distintas
  • Ampliação da oferta de serviços
  • Rede SUS preparada para o atendimento
  • Reinserção social
  • Apoio integral aos usuários e às famílias
  • Autoridade
  • Articulação com as áres de saúde e assistência social
  • Parceria cm estados e municípios para a promoção de espaços urbanos seguros
  • Fortalecimento das ações de inteligência e investigação, em integração com as forças estaduais
  • Enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

A quem se destina?

  • Educadores
  • Profissionais de Saúde/Redes de Tratamento/Técnicos
  • Profissionais da Assistência Social
  • Profissionais de Segurança Pública
  • Comunidades Terapêuticas
  • Operadores do Direito
  • Lideranças Religiosas e Comunitárias
  • Conselheiros Municipais
  • Agentes do Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas
  • Entidades Governamentais e Não Governamentais

SEGURANÇA PÚBLICA:

POLÍCIA DE PROXIMIDADE

Para intervir nas áreas de maior consumo e concentração de crack, o Governo Federal irá fomentar a integração com os estados no sentido de fortalecer a polícia de proximidade, garantindo as condições de segurança e incrementando a qualidade de vida da região. Os operadores de segurança pública buscarão estabelecer laços de confiança com a comunidade e estimular a mobilização social em torno da resolução dos problemas de criminalidade e violência que afligem a localidade. A polícia permanecerá nas cenas de uso por meio de bases móveis, interagindo com a comunidade e ajudando a manter os espaços urbanos seguros.

A estratégia de apoiar a revitalização dos espaços urbanos, associada à implantação de câmeras fixas e bases de videomonitoramento, tem como foco a prevenção da violência, proporcionando a participação social e a apropriação do espaço público pela comunidade. A efetivação de espaços urbanos seguros poderá contribuir com o sentimento de pertencimento e com o protagonismo dos moradores da região, assegurar o direito de ir e vir e favorecer o acesso da comunidade às políticas públicas de segurança.

A polícia de proximidade busca instaurar novas formas de interação e parceria entre as instituições policiais e a sociedade, privilegiando o atendimento preventivo. Para tanto, os policiais são orientados a estreitar laços com a comunidade em que atuam, conhecendo os moradores e os seus problemas que possam gerar crimes e desordens. Lógica tal que, por princípio, deve caracterizar e conferir identidade à polícia, ou seja, garantir a segurança por meio da mútua-interação com a comunidade, que a auxilia e legitima. Em grande medida, a polícia de proximidade inverte a lógica de priorizar os atendimentos emergenciais e se esforça em resolver os problemas específicos da região de forma preventiva, é o que se denomina de estratégia de policiamento orientado para o problema.

No caso das cenas de consumo de crack, o foco da polícia de proximidade é atuar de maneira ostensiva, buscando estabelecer relações de confiança com as comunidades locais e priorizando soluções que propiciem o atendimento das redes de atenção e cuidado aos usuários de crack. Para os policiais orientados pela filosofia da polícia de proximidade, a questão é de saúde pública, e a alternativa deve ser, em primeiro lugar, o atendimento médico e psicossocial. Nas cenas de uso, os policiais ficarão em bases comunitárias móveis, o que lhes conferirá a mobilidade necessária para os atendimentos preventivos. Além disso, contarão com câmeras de videomonitoramento para auxiliá-los no controle e no planejamento de suas ações.

Dentro do programa Crack, é Possível Vencer, as ações do eixo Autoridade são desenvolvidas em duas frentes. A primeira reúne ações de policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário) nas áreas de concentração de uso de drogas, articuladas com saúde e assistência social. A segunda organiza ações para diminuição da presença do crack na sociedade, buscando a desconstrução da rede de narcotráfico, com atuação integrada das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar no combate ao tráfico e repressão a traficantes.

Para intervir nas áreas de maior consumo e concentração de crack, o Governo Federal fomenta a integração com estados, municípios e Distrito Federal no sentido de fortalecer a polícia de proximidade, garantindo as condições de segurança e incrementando a qualidade de vida da região. Os profissionais de segurança pública buscarão estabelecer laços de confiança com a comunidade e estimular a mobilização social em torno da resolução dos problemas de criminalidade e de violência que afligem a localidade.

TRÁFICO E CONSUMO:

A expansão do consumo de crack no Brasil começa na década de 1990. Navegue pelo infográfico abaixo e veja como a pasta-base de cocaína, matéria-prima do crack, chega ao território nacional, é distribuída e segue para outros países.

COMBATE AO NARCOTRÁFICO:

Ações de segurança pública eficazes devem considerar a multiplicidade de fatores relacionados ao fenômeno da droga e sua possível associação com situações de violência, principalmente o tráfico de drogas.

Para desmontar a rede do narcotráfico, a atuação entre as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar precisa ser integrada.  Também a articulação com as polícias estaduais aumenta a segurança em locais de concentração de uso de drogas, com policiamento ostensivo, associado ao acompanhamento da área por videomonitoramento.

Segundo Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, a relação entre a expansão do crack e a segurança pública envolve também a forma como a cocaína chega ao País. “O Brasil, até anos atrás, era só rota de trânsito da coca produzida na Colômbia, Peru e Bolívia. Sempre houve histórico de consumo no território nacional, mas hoje ele se tornou uma das mazelas do País“, afirma.

“Ser rota de trânsito da droga faz com que muito produto também fique disponível para o mercado nacional”, diz Santana. Dados da Polícia Federal mostram que, em 2009, houve aumento, em relação ao ano anterior, de cerca de 250% nas apreensões da chamada pasta base de coca, usada para produção do crack.

Com o aumento na quantidade de droga que entra no País, o consumo também pode crescer. “O maior mercado consumidor é a região Sudeste, seja por maioria de população, seja por poder aquisitivo mais elevado. A droga é produzida conforme a demanda”, explica Oslain Santana.

Segundo o delegado, há uma força-tarefa para evitar a entrada da cocaína no País. As principais ações são a mudança de rotina e o aumento de 120% do efetivo da Polícia Federal na fronteira para conter a entrada da droga.

Fonte de Pesquisa: Justiça Governo Federal

 

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